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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 15:10 Encerramento: 30/06/2025 - 16:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 22º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 30 de junho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador João Vitor Guimarães Lopes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

O Senhor Presidente pediu ao Sr. Secretário para que fizesse a Leitura da Ordem do Dia.
Pequeno Expediente:

Na ordem:

1 - João Vitor Guimarães Lopes
Grande Expediente:

Não houve vereadores inscritos
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
Turno:
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um muro ao redor da área do Cemitério Municipal.
 Não informada
2 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a recuperação do travessão localizado ao lado da Igreja Católica na Linha 25, que dá acesso ao setor chacareiro.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 44/2025.
 Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 44/2025.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”.
 Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 45/2025.
 Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO”.
 Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 46/2025.
 Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 46/2025.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Altera as regras para concessão de benefícios previdenciários no âmbito do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
 Não informada
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 40/2025.
 Não informada
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 40/2025.
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 38/2025.
 Não informada
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 38/2025.
 Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”.
 Não informada
16 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025.
 Não informada
17 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 36 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025.
 Não informada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.
 Não informada
19 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Turno:
REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS DEDICADOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO DESEMPENHO OBTIDOS NO SAERO EDIÇÃO 2024.
 Não informada