{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 44/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cREVOGA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 45/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 46/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Altera as regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no \u00e2mbito do regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 40/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 38/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAprova a nova estrutura administrativa organizacional do Munic\u00edpio de Novo Horizonte D\u2019Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 03/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 03/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.463/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Reginaldo Pereira de Aquino", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS DEDICADOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO DESEMPENHO OBTIDOS NO SAERO EDI\u00c7\u00c3O 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o localizado ao lado da Igreja Cat\u00f3lica na Linha 25, que d\u00e1 acesso ao setor chacareiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}