SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/06/2025 - 15:04	Encerramento: 16/06/2025 - 15:51

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 20º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h04min (quinze horas e quatro minutos) do dia 16 de junho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve Vereadores inscrito.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Reginaldo Pereira de Aquino
Breves Comunicações: Foi feita a leitura do convite da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) convidando os Vereadores para a participação na 10º Conferencia Municipal de Assistência Social.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Farias Padilha Turno:	Obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.	Não informada
4 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Sidiney de Souza Pereira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RALIZADA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE NA LINHA 156, KM 23/NORTE.	Não informada
5 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Natan Carvalho de Melo Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, BEM COMO DE OUTROS INSETOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL	Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7000, PROCESSOS Nº. 25000.087334/2025- 77 ORDEM Nº 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada