{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITA, ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 7000, PROCESSOS N\u00ba. 25000.087334/2025- 77 ORDEM N\u00ba 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cREVOGA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.463/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "Obriga a fixa\u00e7\u00e3o de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Respons\u00e1vel, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade localizadas no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Sidiney de Souza Pereira", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RALIZADA COM URGENCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE NA LINHA 156, KM 23/NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Natan Carvalho de Melo", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA V\u00cdRUS, BEM COMO DE OUTROS INSETOS QUE COLOCAM EM RISCO A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}