SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 15:10	Encerramento: 02/06/2025 - 16:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:10 (quinze horas e dez minutos) do dia 02 de junho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 17º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade 2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O INÍCIO DO SERVIÇO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA A UMIDIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.	Não informada
2 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Natan Carvalho de Melo Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA LINHA 144, KM 12/NORTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CARLINDO BEZERRA.	Não informada
3 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Natan Carvalho de Melo Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE MIGRANTINOPOLIS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Altera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 46/2025 “Altera as regras para concessão de benefícios previdenciários no âmbito do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transição e disposições transitórias.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza a abertura de credito adicional por excesso de arrecadação (estimativa de recurso financeiro), referente à reestimativa de receitas tributárias de impostos (ICMS, FPM E IPVA), taxas e contribuições, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária