{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA O IN\u00cdCIO DO SERVI\u00c7O DE UM CAMINH\u00c3O-PIPA PARA A UMIDIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Natan Carvalho de Melo", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA LINHA 144, KM 12/NORTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CARLINDO BEZERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Natan Carvalho de Melo", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE MIGRANTINOPOLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 46/2025\r\n\u201cAltera as regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no \u00e2mbito do regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (estimativa de recurso financeiro), referente \u00e0 reestimativa de receitas tribut\u00e1rias de impostos (ICMS, FPM E IPVA), taxas e contribui\u00e7\u00f5es, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}