14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 15:13 Encerramento: 05/05/2025 - 16:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 14º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:13 (quinze horas e treze minutos) do dia 5 de maio de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Pela ordem

1 - Jaconias Carlos de Andrade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FRAÇÃO DE SETORES NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
4 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA LINHA 144 KM 13 LADO NORTE.
Não informada
5 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Turno:
ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 26 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 26 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.”
Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Turno:
ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS.
Não informada