{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial de profissional na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL FARMAC\u00caUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA DE VALORES GEN\u00c9RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE FRA\u00c7\u00c3O DE SETORES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA LINHA 144 KM 13 LADO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL FARMAC\u00caUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}