SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2025 - 15:15	Encerramento: 28/04/2025 - 16:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 13º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:15 (quinze horas e quinze minutos) do dia 28 de abril de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou ao Vereador João Vitor Guimarães Lopes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 12º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito no Pequeno Expediente.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade. 2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva 3 - Oziel da Silva Gomes 4 - Diogo Farias Padilha

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Farias Padilha Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA LINHA 148 – LADO NORTE.	Não informada
2 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Farias Padilha Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOLONES, LOCALIZADA NA LINHA 140/NORTE.	Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.	Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.	Não informada