{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, (REMUNERA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS BANC\u00c1RIO) ORIUNDOS DE TRANSFER\u00caNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO  \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O PATROLAMENTO DA LINHA 148 \u2013 LADO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BOLONES, LOCALIZADA NA LINHA 140/NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO  \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial de profissional na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}