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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 15:20 Encerramento: 22/04/2025 - 16:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 11º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:20 (quinze horas e vinte minutos) do dia 22 de abril de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 11º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

2 - Oziel da Silva Gomes

3 - João Vitor Guimarães Lopes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
 Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.
 Não informada
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência a poda das árvores localizadas na Rua José Roberto dos Reis Filho, nas proximidades da agência dos Correios e ao lado do CIRETRAN, na sede do Município.
 Não informada
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro na Linha 144, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
 Não informada
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro do Travessão que liga a Linha 144 com a Linha 140, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
Turno:
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.
 Não informada