{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERC\u00cdCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SA\u00daDE FNS BLOCO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARI\u00c1VEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba6807, PROCESSOS N\u00ba. 25000.046911/2025-71 ORDEM N\u00ba009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Roberto dos Reis Filho, nas proximidades da ag\u00eancia dos Correios e ao lado do CIRETRAN, na sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Reginaldo Pereira de Aquino", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Linha 144, Km 14, lado Norte, no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Reginaldo Pereira de Aquino", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro do Travess\u00e3o que liga a Linha 144 com a Linha 140, Km 14, lado Norte, no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}