SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 15:10	Encerramento: 14/04/2025 - 15:46

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 11º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 14 de abril de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 10º Sessão Ordinária, neste momento o Vereador Itamar Antonio Constancio pediu a dispensa da leitura da ata. O pedido do Vereador foi aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve Vereadores inscrito.
Grande Expediente: Por ordem: 1 - João Vitor Guimarães Lopes 2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESSÃO CONHECIDO COMO “TRAVESSÃO DO ARI GÁS” NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS	Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESSÃO QUE LIGA A RUA DAS FLORES ATÉ O LATICÍNIO.	Não informada
6 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA LINHA 156 LADO SUL.	Não informada
7 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO NA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCHERRER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESSÃO CONHECIDO COMO “TRAVESSÃO DO ARI GÁS” NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS	Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESSÃO QUE LIGA A RUA DAS FLORES ATÉ O LATICÍNIO.	Não informada