{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESS\u00c3O CONHECIDO COMO \u201cTRAVESS\u00c3O DO ARI G\u00c1S\u201d NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESS\u00c3O QUE LIGA A RUA DAS FLORES AT\u00c9 O LATIC\u00cdNIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERC\u00cdCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SA\u00daDE FNS BLOCO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, (REMUNERA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS BANC\u00c1RIO) ORIUNDOS DE TRANSFER\u00caNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARI\u00c1VEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba6807, PROCESSOS N\u00ba. 25000.046911/2025-71 ORDEM N\u00ba009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESS\u00c3O CONHECIDO COMO \u201cTRAVESS\u00c3O DO ARI G\u00c1S\u201d NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESS\u00c3O QUE LIGA A RUA DAS FLORES AT\u00c9 O LATIC\u00cdNIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DA LINHA 156 LADO SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA FOSSA S\u00c9PTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCHERRER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}