9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 15:30 Encerramento: 31/03/2025 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 09º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:30 (quinze horas e trinta minutos) do dia 31 de março de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 08º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Na ordem:
1 - Jaconias Carlos de Andrade


2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO ESTADUAL FNS ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO, RESOLUÇÃO Nº 642 "AD REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI DE DIRETRIZES 1605/2023, PROC. 0005.006259/2023-19, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN TETO ALTO, CONFORME PROPOSTA ESTADUAL Nº 07014/2023-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências".
Não informada