8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 15:10 Encerramento: 24/03/2025 - 15:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 08º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 24 de março de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.


Neste momento o Sr. Presidente convidou ao Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da nº 10/2025 e 11/2025, neste momento, o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino pediu para que fosse feita a dispensa da Leitura da Ata que foi aprovada por Unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não Houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Pela ordem:
Uémerson Rômulo Lopes da Silva

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR, RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE - PROGRAMA 2629820230001 - SIMEC/PAR4, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 MECÂNICO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS.
Não informada