5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 15:12 Encerramento: 06/03/2025 - 16:17
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 05º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:12 (quinze horas e doze minutos) do dia 06 de março de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Peço ao Vereador Itamar Antonio Constancio para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente, Vereador Diogo Farias Padilha pediu ao Secretário Vereador Oziel da Silva Gomes para que fizesse a Leitura da Ata da 04º Sessão Ordinária e da 02º Sessão Extraordinária que após lidas foram aprovadas por unanimidade.

Breves Comunicações:

Nas explicações pessoais, o Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vice-prefeito e Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Preve Peixer.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO FEDERAL FNS ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROPOSTA N°. 13890217000124013/ 2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE MÓVEL - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE DO OESTE – CNES 7534663, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Revoga o § 1º e § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei Municipal nº 1611/2024, que fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Não informada