SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 15:10	Encerramento: 10/02/2025 - 16:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 02º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:10 (quinze horas e dez minutos) do dia 10 de fevereiro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Peço ao Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

LEITURA:

Indicação nº 001 e 006 do Vereador Natan Carvalho de Melo ao enderaçada para o Executivo Municipal.

Indicação nº 002 do Vereador Sidiney de Souza Pereira enderaçada para o Executivo Municipal.

Indicação nº 003, 004, 005, 007 e 008 do Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva enderaçadas para o Executivo Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura, apreciação e votação da ata da 1º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIDR, RP8 - AÇÃO 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME DADOS DO PLANO DE AÇÃO E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 1.118.197,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZOITO MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS), OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, AÇÃO 20ZV, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - RP7 - BANCADA - RONDÔNIA, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DADOS DO PLANO DE AÇÃO E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 380.032,70 (TREZENTOS E OITENTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-072390/2024, PROGRAMA 09032024, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP, RECURSO ESTADUAL PROCESSO SEI Nº 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 949865/2023/MIDR/CAIXA EMENDA INDIVIDUAL, RECURSO FEDERAL PROCESSO Nº 599892023, INVESTIMENTO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA LINHA 152 SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura