{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIDR, RP8 - A\u00c7\u00c3O 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL LOCAL INTEGRADO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME DADOS DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 1.118.197,00 (UM MILH\u00c3O E CENTO E DEZOITO MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS), OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - MAPA, A\u00c7\u00c3O 20ZV, FOMENTO AO SETOR AGROPECU\u00c1RIO - RP7 - BANCADA - ROND\u00d4NIA, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DADOS DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 380.032,70 (TREZENTOS E OITENTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072390/2024, PROGRAMA 09032024, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 418/2024/PGE-SEOSP, RECURSO ESTADUAL PROCESSO SEI N\u00ba 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR\r\nINDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 949865/2023/MIDR/CAIXA EMENDA INDIVIDUAL, RECURSO FEDERAL PROCESSO N\u00ba 599892023,\r\nINVESTIMENTO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS NA LINHA 152 SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}