Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 06 de fevereiro de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Eliane Babosa ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 1° Sessão extraordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 08:00  horas  do dia 12 de janeiro de 2023, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal n. 850/2013 - Código Tributário do Municipal – e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 06/2023 -Altera dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.