Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/01/2023 - 08:00
Encerramento: 12/01/2023 - 08:40



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
1º Secretário: Lobão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a quadragesima primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 08:00 (oito horas) do dia 12 de janeiro 2023, na sala do departamento legislativo, na Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.

 Peço ao Vereador Vilson Preve Peixer para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Expediente Recebido:

Não há correspondências Recebidas.

Correspondências Expedidas:

Não há correspondências expedidas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 1
“Altera dispositivo na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e, dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Altera dispositivos na Lei 701/2010, que dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da educação do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1426/2022”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 042/2022/PGE/DER-RO – FITHA 2022 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 1
“Altera dispositivo na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e, dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Altera dispositivos na Lei 701/2010, que dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da educação do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1426/2022”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 042/2022/PGE/DER-RO – FITHA 2022 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovada por unanimidade



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