Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivo na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e, dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivos na Lei 701/2010, que dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da educação do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1426/2022”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 042/2022/PGE/DER-RO – FITHA 2022 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada por unanimidade |