Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a trigésima nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 28 de novembro 2022, no Centro de referencia de Assistência Social (CRAS) sito a rua, Elza Vieira Lopes, nº 5555, Bairro Centro.

 Peço ao Vereadora Eliane Barbosa Ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 38° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 21 de novembro de  2022, no no Centro de referencia de Assistência Social (CRAS) sito a rua, Elza Vieira Lopes, nº 5555, Bairro Centro.  

PROJETO DE LEI Nº 85/2022

SÚMULA: "Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do fundo a fundo FNS de vigilância em Saúde, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 86/2022

SÚMULA: "Autoriza abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, proveniente de recursos não vinculados, recursos ordinários, CIDE, ICMS, FPM, IPVA, remuneração, FUNDEB, taxas e imposto, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09/2022

SÚMULA: Equipara os vencimentos do cargo de contador ao de Advogado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 10/2022

SÚMULA: Concede abono natalino pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.