Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 15:00
Encerramento: 08/08/2022 - 16:15



Mesa Diretora
Presidente: Cleison Capelli / MDB
1º Vice-Presidente: Lobão / MDB
1º Secretário: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a vigesima terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 08 de agosto 2022, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereadora Eliane Barbosa Ferreira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 22° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 01 de Agosto de  2022, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI Nº 63/2022

SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde para cumprimento das metas - nacional, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 64/2022
SÚMULA: "Autoria a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse do sus atenção primária em saúde, conforme portaria GM/MS nº 2110/2022, processo 25000.093075/2022-71, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências."





Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Súmula: "autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do termo do convênio nº 913965/2021/plataforma +Brasil, ministério mapa, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 61
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito especial por superávit, de recurso oriundo de emenda parlamentar individual, convênio plataforma +Brasil nº 910624/2021, destinado a aquisição de veiculo administrativo, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



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