PROJETO DE LEI Nº 34/2022
Súmula: "Autoriza a abertura de credito especial e extraordinário por superávit financeiro, decorrente de recurso vinculado à saúde, e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº 45/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja feita a abertura da rua joão Moreira (Rua do Quartel), no trecho compreendido entre a rua Padre Anchieta e rua João Pessoa.
INDICAÇÃO Nº 46/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica a Secretaria de Educação, para que seja construído um novo reservatório de agua, na escola Sarah Kubitschek no Distrito de Migrantinopolis.
INDICAÇÃO Nº 47/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e serviços Publicos, que seja feito o reparo no buero localizado na baixada da avenida norte sul (linha 144 norte) próximo a residência do Sr Pedro Vieira Rocha, pois o mesmo esta desbarrancando e danificando o asfalto,podendo causar acidente.
INDICAÇÃO Nº 48/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica a Secretaria de Educação, para que seja agilizada a reforma do Pre-escola Raio de Luz no Distrito de Migrantinopolis.
INDICAÇÃO Nº 49/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde que seja feito com urgência a manutenção no veículo ambulância que atende o PSF de Migrantinópolis, tendo em vista o mal estado de conservação do mesmo, estando sem condições de transportar pacientes, devido o risco de acidentes e infringindo a legislação de transito vigente.