Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 15:00
Encerramento: 18/04/2022 - 15:35



Mesa Diretora
Presidente: Cleison Capelli / MDB
1º Vice-Presidente: Lobão / MDB
1º Secretário: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a decima primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 18 de Abril 2022, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 10° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da segunda sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 11 de Abril de  2022, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

INDICAÇÃO Nº 031/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja recuperado o travessão da linha 140 km, 12 lado sul, que da acesso a propriedade da dona Jandira..

INDICAÇÃO Nº 032/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Educação, para que, o ônibus Escolar possa entrar no travessão da linha 140 km 12 lado sul, que da acesso a fundiária, na propriedade da dona Jandira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 23
SÚMULA: "Regulamenta a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 19
"Reajusta os vencimentos dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico Agrícola de provimento efetivo, integrantes do poder Executivo do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.,"
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional Especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de PNAT- programa nacional de transporte escolar, em favor da secretaria municipal de Educação, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CLEISON E DIOGO - VEREADOR
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇAO DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cido Motos / PSB
    Cleison Capelli / MDB
    Diogo Farias Padilha / Sem partido
    Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
    Lobão / MDB
    Oziel da Silva Gomes / União Brasil
    Professora Eliane / MDB
    Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



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