Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: "Regulamenta a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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"Reajusta os vencimentos dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico Agrícola de provimento efetivo, integrantes do poder Executivo do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.," - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional Especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de PNAT- programa nacional de transporte escolar, em favor da secretaria municipal de Educação, e dá outras providências." - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLEISON E DIOGO - VEREADOR
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTRIÇAO DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências. - Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade |