Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 15:10
Encerramento: 01/06/2026 - 15:26



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 01 de junho de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Não houve vereadores inscrito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 36 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº24/2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 38 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº24/2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Dispõe sobre a contratação de profissionais da área da Educação para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 35 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº31/2026.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 39 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº31/2026.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Dispõe sobre a homologação da Avaliação Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



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