SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/05/2026 - 16:28

Encerramento: 11/05/2026 - 17:29

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 15º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 16h28min (dezesseis horas e vinte e oito minutos) do dia 11 de maio de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente: Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Transferência da Propriedade em casos de integralização de capital social com bem imóvel, visando o incremento da receita municipal; e dá outras providências”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para devolução de saldo remanescente ao estado de Rondônia, originário do Programa Estadual de Transporte Escolar “IR e VIR”, e dá outras providências”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 14 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº13/2026	Aprovada por unanimidade
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026 Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva	Emenda Supressiva no Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 13/2026. Obs.: Emenda Supressiva de autoria do Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva no Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 13/2026	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 22 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº19/2026.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 24 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº19/2026.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Processo: 19/2026	“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do convênio nº 89/2026/PGEDERADM, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 23 de 2026 Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº22/2026.	Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 25 de 2026 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº22/2026.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de rendimento financeiro da conta Custeio FNS e recursos não executados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

2 - Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

3 - Diogo Farias Padilha / União Brasil

4 - João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/watch/?v=2104693543764357

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)