Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 15:15
Encerramento: 22/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 12º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 22 de abril de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Na Ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Itamar Antonio Constancio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 5,4%”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitação de confecção e instalação de tampas para bueiros na sede do município visando a segurança da população do município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a realização da troca de lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 21 de 2026
Autores:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei 18/2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, Bloco Manutenção - Atenção Primária, referentes à Atenção Primária em Saúde – APS (Proposta nº 36000648531202500), e dá outras providencias”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diogo Farias Padilha / União Brasil

2 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

3 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil




Ocorrências da Sessão

Durante a sessão, ao final das explicações pessoais, foi concedido o uso da palavra ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cirone Deiró para que proferisse seu pronunciamento.




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