Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a realização da troca de lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitação de confecção e instalação de tampas para bueiros na sede do município visando a segurança da população do município de Novo Horizonte do Oeste/RO. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 5,4%”. - |
Matéria lida |