Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 17/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 17/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do Convênio nº 5/2026/PGE-SEOSP, destinado à aquisição de playground, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre vedação à execução de músicas com classificação indicativa inadequada para público infanto-juvenil em instituições de ensino e eventos escolares no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. - - |
Aprovada por unanimidade |