Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, referentes à Atenção Primária em Saúde – APS (proposta nº 63000643493202500) e à Atenção Hospitalar e Ambulatorial – MAC, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 16/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 16/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |