Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 08/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 08/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Oeste a adquirir imóvel a título oneroso para ampliação do Cemitério Municipal”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 12/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 12/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |