Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 15:00
Encerramento: 09/03/2026 - 16:50



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 6º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 09 de março de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

3 - Itamar Antonio Constancio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro, proveniente de devolução de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada à contratação de serviços para realização de cirurgias de catarata e pterígio, referente ao Processo nº 0005.001185/2024-13, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja dada celeridade na elaboração e execução do projeto de reforma da entrada do Hospital Municipal,
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização, com a maior brevidade possível, de serviços de manutenção e reparos nos pontos críticos da Linha 156/Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparos nos pontos críticos da Linha 152/Sul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza e conservação nos terrenos de domínio do Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a retirada de entulhos do Município de Novo Horizonte do Oeste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor Competente que seja disponibilizado sinal de internet aberto nas unidades de saúde do Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada a disponibilização de uniformes aos servidores da referida secretaria, visando garantir melhor identificação visual dos servidores no exercício de suas atividades.
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a recuperação das ruas não pavimentadas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis, visando melhorar as condições de trafegabilidade nessas localidades.
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de manutenção na iluminação do portal localizado na entrada da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a recuperação em todos os travessões que faz interligação entre as linhas vicinais e estradas que dão acesso a setores chacareiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 6 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 05/2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 11 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 06/2026.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 8 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 07/2026
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 12 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 07/2026.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de emenda parlamentar individual para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde, proposta nº 36000715572202500, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 9 de 2026
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 09/2026
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 13 de 2026
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 09/2026.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, oriundo de emenda para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial – parcela única municipal proposta, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do município de Novo Horizonte do Oeste, para permitir a reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal adequando-o a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959/BA e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Votação em 2º Turno.



Ocorrências da Sessão

O Vereador Itamar Antonio Constancio, regularmente inscrito no Grande Expediente, abriu mão do uso da palavra.

Durante a sessão, foi franqueada a palavra ao Sargento Sérgio, Comandante da Polícia Militar no Distrito de Migrantinópolis.

Na sequência, foi igualmente franqueada a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Ronaldo Delazari, que fez breves considerações acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Administração Municipal.




Conteúdo Multimídia