Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro, proveniente de devolução de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada à contratação de serviços para realização de cirurgias de catarata e pterígio, referente ao Processo nº 0005.001185/2024-13, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja dada celeridade na elaboração e execução do projeto de reforma da entrada do Hospital Municipal, - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização, com a maior brevidade possível, de serviços de manutenção e reparos nos pontos críticos da Linha 156/Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparos nos pontos críticos da Linha 152/Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza e conservação nos terrenos de domínio do Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a retirada de entulhos do Município de Novo Horizonte do Oeste. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor Competente que seja disponibilizado sinal de internet aberto nas unidades de saúde do Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada a disponibilização de uniformes aos servidores da referida secretaria, visando garantir melhor identificação visual dos servidores no exercício de suas atividades. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a recuperação das ruas não pavimentadas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis, visando melhorar as condições de trafegabilidade nessas localidades. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de manutenção na iluminação do portal localizado na entrada da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a recuperação em todos os travessões que faz interligação entre as linhas vicinais e estradas que dão acesso a setores chacareiros. - |
Matéria lida |