Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 15:34
Encerramento: 15/12/2025 - 16:07



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 42º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h34min (quinze horas e trinta e quatro minutos) do dia 15 de dezembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos. 

Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 -  Oziel da Silva Gomes

3 - João Vitor Guimarães Lopes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação Agrícola Lacerda e Almeida – ALA, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda Mútua – ATRAM, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doação de equipamento com a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais Serra Grande – ASPRUSEG, e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autores:
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 85 de 2025
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 65/2025
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 85 de 2025
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 65/2025
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Votação em 1º Turno da Matéria.
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Emenda Modificativa nº 002/2025 no Projeto de Lei nº 64/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Votação em 2º Turno da Matéria.
Aprovada por maioria simples



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