Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 15:10
Encerramento: 17/11/2025 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
2º Secretário: João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 38º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade  para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. 

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Pela ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Itamar Antonio Constancio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Gumercindo de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Victor Barreto e a Rua Benedito Lopes de Oliveira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Itamar Antonio Constancio
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e serviços de manutenção no Travessão que interliga a Linha 148 à Linha 144, no Km 15 – Lado Norte.
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Natan Carvalho de Melo
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados os reparos e a manutenção necessários no Travessão da Linha 144, Km 02/Sul, conhecido como “Travessão do Calango”, bem como no Travessão localizado no Km 2,5 da mesma Linha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de recuperação dos pontos críticos do Travessão que liga a Linha 144 à linha 148/Norte, na altura do km 12.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da ponte localizada no carreador que dá acesso às chácaras no Travessão que liga a Linha 144 à Linha 140, no lado Sul, próximo à propriedade do Sr. Juarez e do Sr. Clovis da Laminadora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 67 de 2025
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 82/2025
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 67 de 2025
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 82/2025
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (referente a reestimativa de receitas tributárias de impostos (ICMS, FPM e IPVA, IPI, ITR, IRRF), taxas e contribuições, exercício 2025, ref. mês de janeiro de 2025 a agosto de 2025, Grupo/Fonte 500, Fonte STN 1.500, em favor das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras e Fazenda”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 70 de 2025
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 86/2025.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 70 de 2025
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 86/2025
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transferência Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme Portaria GM/MS nº 8565, Processos nº. 25000.188479/2025-94”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Antonio Constancio / MDB




Ocorrências da Sessão

Foi concedida a palavra ao Prof. Carlindo Klug, para que se pronunciasse sobre o Projeto “Educação Financeira”, desenvolvido na Escola Paulo Scherrer, direcionado aos alunos do 4º ano.

 
 




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Senhor Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão ás 15h58mim.




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