Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o serviço de cascalhamento no desvio existente na Linha 156, Km 04/Sul, em razão das obras da construção de uma galeria no local.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que seja implantado o adicional de insalubridade, no grau máximo de 40% (quarenta por cento), para o cargo de Zelador da Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina a legislação vigente.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja realizado o procedimento de dedetização nas instalações do Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instalação de lâmpadas em dois postes situados nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no sentido ao Cemitério Municipal.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instalação de uma tampa na galeria de manilhamento, localizada na Rua Carlos Gomes, entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho, próximo à Igreja Batista Nacional.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado os serviços de limpeza nas ruas da sede do município.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o serviço de recuperação do bueiro localizado na Linha 156, no km 06/Sul.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de substituição das lâmpadas queimadas na sede do município.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou ao Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para agilizar o término da reforma do Hospital Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de recuperação do travessão da Linha 160, km 05/Sul, interligando à Linha 156/Sul.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização dos atendimentos odontológicos na sede do município.

Reitera o Requerimento nº 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que dispõe: Requerem do Executivo Municipal, que através do Setor Competente, seja construído 02 (dois) banheiros já adaptados no pátio do PSF para os usuários que frequentam a Praça Municipal e os feirantes.

“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transferência Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme Portaria GM/MS nº 8565, Processos nº. 25000.188479/2025-94”.