SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/09/2025 - 15:08

Encerramento: 08/09/2025 - 15:40

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil

2º Vice-Presidente: Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 28º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h00min (quinze horas) do dia 08 de setembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO SALA ODONTOLÓGICA (COVID) E QUALIFICAÇÃO FARMÁCIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REESTIMATIVA DE RECEITA TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NECESSITANDO ASSIM A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MELHOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS DO FUNDO A FUNDO FNS - CUSTEIO, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSO PARA PAGAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE, E SALDO DE INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8013, PROCESSOS Nº. 25000.149015/2025-62 ORDEM Nº 042236, PARCELA 08/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Matéria lida
5 - Indicação nº 62 de 2025 Autor: Itamar Antonio Constancio	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 156, km 14/NORTE, SENTIDO LINHA 160.	Matéria lida
6 - Indicação nº 63 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Matéria lida
7 - Indicação nº 64 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA PISTA DE CAMINHADA.	Matéria lida
8 - Indicação nº 65 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 39 de 2025 Autores:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 59/2025	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSOS ORIUNDOS DE REESTIMATIVA DE RECEITA COM BASE NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2025, PROGRAMA FNDE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.	Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 39 de 2025 Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 59/2025	Aprovada por maioria simples

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Vitor Guimarães Lopes

2 - Reginaldo Pereira de Aquino

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Senhor Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão às 15h40min.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)