1 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO COM TODA A EQUIPE DA SAÚDE VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO.
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2 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Itamar Antonio Constancio
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Dispõe sobre a transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do déficit atuarial”.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI Nº 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SERÁ POR ANULAÇÃO DA FICHA 069”.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
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