Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO COM TODA A EQUIPE DA SAÚDE VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

“Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do déficit atuarial”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI Nº 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SERÁ POR ANULAÇÃO DA FICHA 069”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.