Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 27/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 28/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 29/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FRAÇÃO DE SETORES NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS”. - - |
Aprovada por unanimidade |