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Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 15:00
Encerramento: 09/08/2021 - 16:15



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Daniel da 160 / PSD
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a décima oitava Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 09 de Agosto de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 17° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 02 de Agosto de  2021, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.
Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI N° 40/2021

SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos de arrecadação ref. taxas próprias da secretaria municipal de agricultura do programa porteira a dentro".

PROJETO DE LEI N° 39/2021

SÚMULA: Institui a Criação da Carteirinha de Indetificação da pessoa com transtorno do Aspectro Autista (CIPTEA) no ambito do Município de Novo Horizonte do Oeste".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos de arrecadação ref. taxas próprias da secretaria municipal de agricultura do programa porteira a dentro".
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para reforma hospitalar, e dá outras providencias”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SUMULA: “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias".
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras provedencias".
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias".
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Daniel da 160 - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cido Motos / PSB
    Cleison Capelli / MDB
    Daniel da 160 / PSD
    Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
    Lobão / MDB
    Oziel da Silva Gomes / União Brasil
    Professora Eliane / MDB
    Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/cmnovohorizontero/videos/1343448219382553