1 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Itamar Antonio Constancio
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INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA ENTRADA DA RUA JOAQUIM INÁCIO DIAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ESQUINA COM A AV. IRINEU FERREIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL PREJUDICA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E OFERECE RISCO DE ACIDENTES.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, o patrolamento do travessão que dá acesso ao setor chacareiro na RO-010, localizado em frente à propriedade do Senhor Domingo Barato (antiga propriedade do Branco).
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A RENDIMENTOS FINANCEIROS DA CONTA CENTRALIZADORA DO EXERCÍCIO 2024) RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA NACIONAL, ATENÇÃO HOSPITALAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 6893, PROCESSOS Nº 25000.062486/2025-67, ORDEM Nº 012418, PARCELA 04/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FINANCEIRO DO BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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