SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/05/2025 - 15:13

Encerramento: 05/05/2025 - 16:05

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

1º Secretário: João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 14º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:13 (quinze horas e treze minutos) do dia 5 de maio de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Pela ordem 1 - Jaconias Carlos de Andrade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FRAÇÃO DE SETORES NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS”.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA LINHA 144 KM 13 LADO NORTE.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 26 de 2025 Autores:	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 26 de 2025 Autores:	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.”	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Jaconias Carlos de Andrade	ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS.	Aprovada por maioria simples

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

2 - Itamar Antonio Constancio / MDB

Ocorrências da Sessão

Não Houve ocorrências na sessão.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos declarou encerada a sessão.

Conteúdo Multimídia

Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)