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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 15:15
Encerramento: 28/04/2025 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 13º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:15 (quinze horas e quinze minutos) do dia 28 de abril de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou ao Vereador João Vitor Guimarães Lopes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 12º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito no Pequeno Expediente.
Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade.

2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

3 - Oziel da Silva Gomes

4 - Diogo Farias Padilha



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA LINHA 148 – LADO NORTE.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOLONES, LOCALIZADA NA LINHA 140/NORTE.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

2 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

3 - Natan Carvalho de Melo / MDB

4 - Itamar Antonio Constancio / MDB




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