Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 15:20
Encerramento: 22/04/2025 - 16:28



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 11º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:20 (quinze horas e vinte minutos) do dia 22 de abril de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 11º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Na ordem:

 

1 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

2 - Oziel da Silva Gomes

3 - João Vitor Guimarães Lopes

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência a poda das árvores localizadas na Rua José Roberto dos Reis Filho, nas proximidades da agência dos Correios e ao lado do CIRETRAN, na sede do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro na Linha 144, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro do Travessão que liga a Linha 144 com a Linha 140, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

2 - Itamar Antonio Constancio / MDB

3 - Diogo Farias Padilha / União Brasil

4 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil




Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrência na sessão ordinária.




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos declarou encerada a sessão às 16:28. 




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