Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESSÃO CONHECIDO COMO “TRAVESSÃO DO ARI GÁS” NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESSÃO QUE LIGA A RUA DAS FLORES ATÉ O LATICÍNIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA LINHA 156 LADO SUL.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO NA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCHERRER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.