SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/03/2025 - 15:25

Encerramento: 17/03/2025 - 16:50

Mesa Diretora

Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil

1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Lista de Presença na Sessão

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 07º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:25 (quinze horas e vinte e vinte e cinco minutos) do dia 17 de março de 2025, no Plenário Ivo Peixer, Sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais Vereadores e todos os presente que se colocassem de pés.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente Vereador Diogo Farias Padilha pediu ao Secretário Vereador Oziel da Silva Gomes para que fizesse a Leitura da Ata da 06º Sessão Ordinária, neste momento o Vereador Jaconias Carlos de Andrade pediu a dispensa da leitura da ata que foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR, RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE - PROGRAMA 2629820230001 - SIMEC/PAR4, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 MECÂNICO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Oziel da Silva Gomes

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Itamar Antonio Constancio / MDB

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil

Natan Carvalho de Melo / MDB

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E COM BASE NO ART. 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL: 202439450003 - RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024- 072913/2024, PROGRAMA 09032024, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2024OP002389, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por maioria simples

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

3 - Reginaldo Pereira de Aquino

4 - Itamar Antonio Constancio

5 - Diogo Farias Padilha

6 - Natan Carvalho de Melo

7 - Jaconias Carlos de Andrade

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos declarou encerada a sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)